52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
17/05/2022
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Acompanhe o resumo da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 17/05/2022
Sessão: 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 17 de Maio de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Parecer Legislativo nº 042 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências, Parecer Legislativo nº 043 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências, Parecer Legislativo nº 044 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências, Parecer Legislativo nº 045 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências, Parecer Legislativo nº 046 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências, Requerimento legislativo nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando um incentivo para os jovens da Banda Musical Chico do Piston do Município de Senador Pompeu.., Requerimento legislativo nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretária de Saúde, Maria Fernandete Gomes, solicitando o retorno dos atendimentos descentralizados pela Equipe de Saúde da Família, da Unidade Básica de Saúde do KM 27, nas localidades de Jatobá e Muxinató.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 042 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 043 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 046 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 045 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 044 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 9/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Dispõe sobre instituir o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando um incentivo para os jovens da Banda Musical Chico do Piston do Município de Senador Pompeu.. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretária de Saúde, Maria Fernandete Gomes, solicitando o retorno dos atendimentos descentralizados pela Equipe de Saúde da Família, da Unidade Básica de Saúde do KM 27, nas localidades de Jatobá e Muxinató. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada